Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços oferecidos por NovaYatrus ("Plataforma", "Serviço"), você declara ter lido, compreendido e aceitado, sem reservas, todos os termos descritos neste documento, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, você não deve utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

NovaYatrus oferece uma plataforma de análise de dados e apoio à tomada de decisão, utilizando recursos de inteligência artificial para gerar relatórios, indicadores e sugestões informativas. Os conteúdos apresentados têm caráter exclusivamente informativo e educacional, não constituindo recomendação de investimento, consultoria financeira, jurídica ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.

As decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela Plataforma são de responsabilidade exclusiva do usuário. NovaYatrus não garante resultados, retornos financeiros ou desempenho de qualquer natureza.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• O usuário deve notificar NovaYatrus imediatamente em caso de uso não autorizado da conta;
• NovaYatrus poderá suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de uso indevido.

4. Uso Aceitável

O usuário concorda em utilizar a Plataforma exclusivamente para finalidades lícitas, sendo expressamente vedado:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, código-fonte ou sistemas internos sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, cópia, distribuição ou revenda dos serviços sem autorização prévia;
• Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para extração de dados sem consentimento expresso;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso através da Plataforma.

5. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Determinadas funcionalidades podem estar condicionadas à assinatura de planos pagos, cujos valores, periodicidade e condições serão informados no momento da contratação. Os pagamentos são processados por meios eletrônicos, e o não pagamento pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, respeitando eventuais prazos de carência e condições descritas no plano contratado. Reembolsos, quando aplicáveis, seguirão as regras específicas informadas em cada modalidade de contratação.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca, layout, código-fonte, textos, gráficos, algoritmos e demais elementos da Plataforma são de titularidade de NovaYatrus ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de uso da marca ou de outros ativos intelectuais além do estritamente necessário para utilização do Serviço.

7. Isenção de Responsabilidade sobre Decisões de Investimento

As análises, relatórios e sugestões geradas por inteligência artificial na Plataforma não substituem a avaliação profissional individualizada. NovaYatrus não se responsabiliza por perdas financeiras, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou qualquer prejuízo decorrente do uso das informações disponibilizadas, cabendo ao usuário avaliar sua própria tolerância a risco e, quando necessário, buscar orientação de profissionais habilitados.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, NovaYatrus não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de serviço ou falhas técnicas de terceiros.

9. Disponibilidade e Alterações do Serviço

NovaYatrus reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, funcionalidades da Plataforma em qualquer momento, com ou sem aviso prévio, visando melhorias, manutenções ou adequações técnicas e legais.

10. Rescisão

NovaYatrus poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma, a qualquer momento, em caso de violação destes Termos, uso indevido do Serviço ou por determinação legal, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades da Plataforma. Recomendamos a revisão periódica deste documento. O uso continuado da Plataforma após eventuais alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento deverão ser solucionadas, preferencialmente, por meio de negociação amigável entre as partes, podendo, na sua impossibilidade, ser submetidas ao foro competente, conforme legislação vigente.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais disponibilizados na página de Contato deste site.